Nota Técnica da Escrituração Contábil Fiscal (ECF) 001, de 18 de setembro de 2015.
Ministro da Fazenda acredita que governo aumente a arrecadação em R$ 50 bilhões com a mudança
Essa informação é fornecida através da Contabilidade Tributária, também conhecida como Contabilidade Fiscal.
Convênio ICMS 93/2015
Na inicial, a trabalhadora, que exercia a função de chefe de serviços, alegou que passava toda a jornada digitando ou utilizando uma calculadora.