Notícias Técnicas

Instrução Normativa RFB nº 1.576/2015

Tal entendimento aplica-se também com em relação ao SPED Contábil.

O STJ estendeu aos financiamentos uma tese já adotada em locação, que garante a prorrogação da fiança, mesmo sem autorização expressa do fiador, desde que previsto em cláusula contratual

Em outubro de 2000, a lei 10.034 modificou as restrições de acesso ao Simples, autorizando que creches, pré-escolas e estabelecimentos de ensino fundamental optem pelo sistema.

Governo decide diminuir o número de ministérios para dar sinal de austeridade