ECD e FCont
Não se inclui no regime diferenciado e favorecido do Simples Nacional, para nenhum efeito legal, a pessoa jurídica
Arrecadação frustrada também aumenta chances de novo programa
Portaria publicada nesta sexta-feira define ainda que os processos se adéquem à Lei de Acesso à Informação
Forma de prestar informações relativas aos trabalhadores será simplificada e começa a mudar a partir de setembro de 2016