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Notícias
Notícias Técnicas
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Seis das oito MPs que tramitam no Congresso trancam a pauta
Oito medidas provisórias (MPs) estão em análise no Congresso Nacional atualmente.
2014/10/16 -
Congresso analisa MP com isenção fiscal de R$ 20 bilhões
Com a proposta, governo calcula que o montante de tributos não arrecadados será de R$ 20 bilhões até o fim da década. MP também traz estímulo ao crédito imobiliário
2014/10/16 -
Desaposentação' deve voltar à pauta do STF este mês
A possibilidade do recálculo da aposentadoria no caso de volta ao mercado de trabalho, a chamada "desaposentação", ficou fora da pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira, 15, mas deve voltar ao plenário ainda em outubro.
2014/10/16 -
MP 651 amplia prazo para empresas aderirem ao Refis da Crise
A MP também altera a parcela da dívida que deve ser paga a título de antecipação, que passou a ser escalonada: 5% para dívidas de até R$ 1 milhão; 10% para dívidas entre R$ 1 e R$ 10 milhões; 15% para dívidas entre R$ 10 e 20 milhões; e 20% pa
2014/10/15 -
Câmara aprova MP que desonera folha de pagamentos de contratação de pessoal
Os deputados aprovaram ainda a ampliação do prazo para o fim dos lixões e instalação de aterros sanitários para até 2018.
2014/10/15
