Ao participarmos de uma associação, é comum não termos possibilidade de manifestação, especialmente quando ela é muito grande, ou seja, com estrutura regional, estadual, nacional ou até mundial
As parcelas relativas ao seguro desemprego visam a garantir a subsistência do trabalhador dispensado sem justa causa, durante o período em que ele fica fora do mercado de trabalho, sem exercer nova atividade remunerada. Quando o trabalhador deixa de rec
O texto aprovado torna definitiva a desoneração da folha de pagamento de quase 60 setores da indústria e de serviço.
É importante esclarecer que decisões proferidas em processos judiciais nos quais os demais Conselhos Regionais não figuram como parte, não produzem efeitos diretos sobre os seus registrados.
O deputado defende a redução, como forma de desafogar o Judiciário, que tem sido acionado por causa da demora da Receita.