Notícias Técnicas

A empresa consignante interpôs recurso ordinário, defendendo o seu interesse de agir e sustentando que a ação de consignação em pagamento é pertinente.

Nos últimos meses do contrato, a revista teria sido feita na frente de clientes da loja.

O objetivo do novo manual é melhorar a orientação ao contribuinte que irá aderir ao módulo do esocial.

O envio pode ser feito via postal, por fax ou por e-mail.

A CNPL alega ainda que o dispositivo questionado foi inserido na Medida Provisória (MP) 472 de forma imprópria, pois não tem qualquer correlação com o tema originário.