"Quando o trabalho deva ser executado de pé, os empregados terão à sua disposição assentos para serem utilizados nas pausas que o serviço permitir".
Com a criação do Departamento de Registro Empresarial e Integração - DREI, órgão que substitui o Departamento Nacional de Registro do Comércio - DNRC, foram publicadas diversas Instruções Normativas, conforme relação abaixo, que também revogar
Sobre a matéria “Fisco muda plano e só vai preencher IR de quem tem certificado digital”
Projeto original era preencher declaração de quem faz pelo simplificado.
Nova nota haverá uma imagem de QR Code e o consumidor poderá fazer a leitura via tablet ou smartphone