A alegação era de que ele não permanecia durante toda a jornada em área de risco.
O depósito recursal, previsto no artigo 899 da CLT, é exigência legal para a interposição de determinados recursos.
Texto responsabiliza pessoa jurídica por crime contra administração pública.
Bolsa propõe isenção do IR para fundos que investirem capital na oferta inicial de ações
Objetivo é unir, em uma mesma ferramenta, a análise de documentos