Estão obrigadas a entrega todas as pessoas físicas ou jurídicas que, no mês de maio/2013
Em médio prazo, de 5 a 10 anos, espera-se que tal medida traga maior eficiência logística e estrutural aos portos, sobretudo reduzindo os enormes gargalos existentes.
Representantes da administração tributária de todo o país manifestaram apoio à proposta.
A validade do contrato de aprendizagem pressupõe a anotação na carteira, matrícula e frequência do aprendiz à escola
Isso porque somente depois de verificada a mora é que incidem juros.