Notícias da categoria Técnicas | Contabilizado - Escritório Contábil
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Notícias
Notícias Técnicas
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STJ altera entendimento sobre restituição de tributos
A mudança de entendimento no STJ era praticamente certa, segundo tributaristas.
2012/06/20 -
Número de certificados digitais deverá triplicar no Brasil até 2015
Benefícios ao meio ambiente, redução dos custos e agilidade ampliam mercado e garantem crescimento
2012/06/20 -
STJ muda prescrição de ação para devolução de tributos
As decisões em recurso representativo de controvérsia servem de orientação para todos os juízes e tribunais em processos que tratam da mesma questão.
2012/06/20 -
Demitido por não voltar ao trabalho após alta, acidentado perde direito a estabilidade
O Regional entendeu que a justa causa estava bem delineada na contestação da empresa e não foi refutada pelo próprio trabalhador.
2012/06/20 -
JT defere vínculo de emprego a motorista de teste da Fiat
A tese defendida foi a de que o trabalhador atuou em atividade meramente secundária e sem os requisitos da relação de emprego.
2012/06/20
