Notícias da categoria Técnicas | Contabilizado - Escritório Contábil
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Notícias
Notícias Técnicas
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Regras para cadastro do novo registro de ponto eletrônico pelo empregador
O cadastro do Registro Eletrônico de Ponto – CAREP - é procedimento previsto no artigo 20 da Portaria 1.510/2009
2011/07/07 -
STJ suspende cobrança de ISS sobre envio de talão de cheque
O Banco Rural sustenta exatamente que não seria possível mensurar o valor do imposto, pois não há preço do serviço prestado.
2011/07/07 -
Empregado que foi dispensado por participar de greve será indenizado
E a Consolidação das Leis do Trabalho, à época, impôs penalidades a quem abandonasse o serviço coletivamente.
2011/07/07 -
Súmula 364: periculosidade não pode ser alterada por convenção coletiva
De acordo com esse item, a fixação do adicional de periculosidade em percentual inferior ao legal e proporcional ao tempo de exposição ao risco deve ser respeitada, “desde que pactuada em acordos ou convenções coletivos”.
2011/07/07 -
TST garante estabilidade a trabalhador acidentado em período de experiência
O trabalhador foi admitido como “retificador ferramenteiro” em junho de 2002.
2011/07/07
