O valor foi reajustado por circular e posteriormente reduzido por acordo coletivo.
Na ação originária, a empresa não compareceu à audiência de conciliação em que deveria depor.
É essencial o fortalecimento dos sindicatos, para que a representação seja efetiva nas negociações de importância laboral e econômica para a sociedade brasileira”, declara Coutinho
Servidores que exerçam funções perigosas poderão requerer benefício mais cedo
O 13º salário é tributado pelo Imposto de Renda exclusivamente na fonte