A NR-01, com alterações recentes, reforça a necessidade de Programas de Gerenciamento de Riscos (PGR) abrangentes
Risco crescente para empresas que utilizam o JCP extemporâneo em suas estratégias
Decisão limita efeitos de decreto e portaria do MTE e garante, por ora, sigilo às indústrias do Estado
Saiba como obter os benefícios das medidas regulamentadas
O tema das subvenções é polêmico e recorrente no direito tributário brasileiro. Mudanças legislativas, entendimentos jurisprudenciais ou mesmo posicionamentos da autoridade fiscal parecem não dar conta