Advogada explica os riscos da licença compulsória e a falta de cultura de propriedade intelectual no Brasil
A Coordenação-Geral de Tributação da Receita Federal alterou o entendimento sobre o tratamento de gastos com limpeza e manutenção periódica de caixa separadora de água e óleo em instalações portuárias
Os proprietários rurais vão ter mais cinco anos para pedir a ratificação dos registros de imóveis em faixas de fronteira.
Divergências em montante superior a R$ 240 milhões foram identificadas em quase 1,5 mil empresas
Instituições têm até o final de outubro para prestar informações do primeiro semestre